Espanha congela salários e corta € 27 bi

ANDREI NETTO *

Novo alvo de receios nos mercados financeiros na Europa, a Espanha tratou ontem de se antecipar à crise de credibilidade e anunciou uma nova rodada de medidas de austeridade para enfrentar o déficit público do país, que chegou a 8,53% do PIB em 2011 — bem acima dos 6% estimados. Em uma decisão drástica e histórica, o governo de Mariano Rajoy propôs cortes de € 27 bilhões no orçamento com o objetivo de reduzir as dúvidas dos investidores sobre a capacidade do país de honrar seus compromissos.

A decisão foi tomada um dia depois da greve que mobilizou pelo menos 800 mil pessoas nas ruas das maiores cidades o país, como Madri e Barcelona. Nessas manifestações, houve incidentes, choques com a polícia, depredações e prisões. Durante as manifestações, Rajoy confirmou que apresentaria ontem o projeto de orçamento com cortes e manteria a reforma do mercado de trabalho, apesar da resistência pública.

A promessa foi cumprida no fim da manhã, ao término de uma reunião do Conselho de Ministros. Na saída, o ministro do Orçamento, Cristobal Montoro, informou a que os cortes compunham “o maior esforço de consolidação fiscal de nossa história democrática”, com o objetivo de ser “crível em 2012”.

As primeiras medidas dizem respeito à própria administração. Todos os ministérios terão gastos reduzidos em média de 16,9% — ou € 17,8 bilhões, sendo o de Infraestrutura o mais prejudicado.

Salários congelados
Além disso, os servidores públicos terão os salários congelados ao longo do ano — depois de terem sofrido uma redução de 5% em 2010, promovida pelo governo do socialista José Luis Rodriguez Zapatero. Já a previsão de reajustes de pensões e aposentadorias será mantida, assim como do seguro desemprego, de bolsas de estudo e de programas sociais.

O imposto sobre grandes empresas será elevado, assim como a taxa sobre a venda de cigarros e bebidas alcoólicas. Já a TVA — uma espécie de ICMS europeu — não será alterada “para não prejudicar o consumo e a retomada econômica”. Essas medidas fiscais devem representar um aumento de receitas da ordem de € 12,3 bilhões em 2012. * CORRESPONDENTE / PARIS